Quais fatores influenciam na duração do benefício de pensão por morte?

A duração do benefício de pensão por morte não é sempre a mesma para todos os dependentes e pode ser limitada por alguns fatores específicos. Abaixo, detalhamos como o tempo de contribuições do segurado e a duração do relacionamento influenciam no período em que a pensão será paga.

1. Quantidade de Contribuições do Segurado

Se o segurado falecido não realizou pelo menos 18 contribuições mensais ao INSS antes de seu falecimento, o benefício de pensão por morte será concedido por um tempo limitado. Nesse caso, os dependentes poderão receber a pensão por um período mais curto, uma vez que a regularidade de contribuições é um fator determinante para a concessão integral do benefício.

2. Tempo de Casamento ou União Estável

Outro fator que pode limitar a duração da pensão é a duração do casamento ou união estável. Se a relação teve início menos de dois anos antes do falecimento do segurado, os dependentes cônjuges ou companheiros(as) poderão ter direito ao benefício apenas por um período temporário, devido ao pouco tempo de vínculo com o segurado. Essa regra visa garantir que o benefício de longa duração seja direcionado a dependentes com um vínculo mais consolidado.

3. Exceções e Outras Considerações

Existem, no entanto, exceções, como nos casos de óbito por acidente de trabalho, onde as contribuições mínimas e o tempo de união podem ser dispensados. Nesses casos, a pensão pode ser concedida de forma mais ampla, independentemente de tais fatores, já que a condição de risco ao segurado justificaria o benefício de proteção à família.

Por Que Conhecer Esses Fatores é Importante?

Entender os fatores que afetam a duração da pensão por morte é essencial para que dependentes planejem o futuro de forma mais segura e saibam exatamente o que esperar em relação ao tempo de recebimento do benefício. Compartilhe essas informações para que mais pessoas tenham conhecimento das condições e possam garantir seus direitos previdenciários.