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A Partilha de Bens Pode Ser Feita sem Inventário? Conheça a Partilha Extrajudicial
Por que a Partilha Extrajudicial Está Revolucionando Heranças? A partilha extrajudicial é uma solução moderna que permite dividir bens de…
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Como um Testamento Pode Influenciar na Partilha de Bens entre Herdeiros?
O testamento é uma ferramenta poderosa para o planejamento sucessório. Mas muitos se perguntam: ele pode alterar a forma de…
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A Proteção Jurídica em Contratos de Permuta Imobiliária no Mercado Atual
Trocar um imóvel por outro sem mexer no bolso – a permuta imobiliária é uma jogada esperta em 2025. Mas…
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Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Restrito: Consequências Penais Agravadas e Interpretações Atuais
Se portar uma arma de uso permitido sem autorização já é um crime sério, lidar com armamento de uso restrito…
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Violência Doméstica e Bens em Comum: O Que Acontece com a Partilha dos Imóveis?
Quando o imóvel entra na disputa: como a violência doméstica influencia a partilha de bens A partilha de bens em…
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A usucapião como solução para o déficit habitacional no Brasil
Introdução: Um lar para quem não tem onde morar? Com milhões de brasileiros sem moradia digna, a usucapião urbana, prevista…
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Como o Direito protege o acesso a terapias de suporte para efeitos colaterais do câncer?
Efeitos colaterais do câncer, como náuseas ou fadiga, podem ser tão duros quanto a doença, e terapias de suporte aliviam…
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A Tributação de Lucros e Dividendos no Contexto de Crimes Tributários
Introdução: O Imposto Oculto: A Tributação de Lucros e Dividendos e sua Complexa Relação com Crimes Tributários A tributação de…
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A Teoria Geral do Direito e o Direito Penal: Fundamentos e Conexões
Introdução A Teoria Geral do Direito (TGD) fornece as bases teóricas para todas as áreas do direito, incluindo o direito…
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O Papel da Equidade na Teoria Geral do Direito
Introdução A equidade é um conceito essencial na Teoria Geral do Direito (TGD), sendo utilizada para corrigir injustiças e adaptar…
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