O que é o salário-maternidade e quem tem direito a ele?

O salário-maternidade é um benefício concedido pelo INSS às seguradas que precisam se afastar de suas atividades profissionais devido a eventos relacionados à maternidade, como parto, adoção, aborto não criminoso ou guarda judicial para fins de adoção. Esse benefício é essencial para garantir o suporte financeiro durante o período de recuperação e adaptação. Abaixo, explicamos quem tem direito ao salário-maternidade, como ele funciona e quais são os requisitos.

1. Quem Tem Direito ao Salário-Maternidade?

O salário-maternidade é um benefício direcionado a várias categorias de seguradas do INSS:

• Empregadas e trabalhadoras avulsas: Inclui mulheres empregadas formalmente e trabalhadoras avulsas, que têm direito ao benefício sem exigência de tempo mínimo de contribuição, desde que estejam registradas nessa condição no momento do afastamento.
• Empregadas domésticas: Seguradas que atuam como domésticas também recebem o benefício sem exigência de carência, desde que estejam contribuindo no momento do afastamento.
• Contribuintes individuais e facultativas: Mulheres que contribuem por conta própria, como autônomas, precisam ter feito pelo menos 10 contribuições mensais para ter direito ao salário-maternidade.
• Seguradas especiais (trabalhadoras rurais): Mulheres que exercem atividade rural em regime de economia familiar também têm direito ao benefício, com exigência de 10 contribuições se optarem por contribuir ao INSS.

2. Em Quais Situações o Salário-Maternidade é Concedido?

O salário-maternidade é pago em várias situações relacionadas à maternidade, incluindo:

• Parto: Seja ele natural ou cesáreo, incluindo o caso de natimorto.
• Adoção: A adoção é contemplada até o limite de 12 anos de idade da criança.
• Aborto não criminoso: Nos casos previstos por lei, como em situações de risco à vida da gestante ou gravidez resultante de violência sexual.
• Guarda judicial para fins de adoção: Quando a segurada obtém a guarda da criança para adoção.

3. Qual é o Período de Carência Exigido?

A carência, ou número mínimo de contribuições, depende da categoria da segurada:

• Sem carência: Empregadas formais, domésticas e trabalhadoras avulsas têm direito ao benefício sem necessidade de contribuições mínimas.
• Com carência de 10 contribuições: Contribuintes individuais, seguradas facultativas e seguradas especiais (que optaram pela contribuição) precisam ter pelo menos 10 contribuições mensais para acessar o benefício.

4. Como Solicitar o Salário-Maternidade?

Para solicitar o benefício, a segurada pode fazer o pedido diretamente pelo site ou aplicativo do INSS ou comparecer a uma unidade do INSS com os documentos que comprovem a condição, como certidão de nascimento, atestado médico ou termo de guarda para adoção.

Por Que Conhecer as Regras do Salário-Maternidade é Importante?

Saber quem tem direito ao salário-maternidade e como ele funciona permite que as seguradas planejem melhor o período de afastamento e assegurem o suporte financeiro durante a maternidade. Compartilhe essas informações para que mais mulheres conheçam seus direitos e possam garantir o benefício no momento em que mais precisam.