Você já pensou que igrejas ou escolinhas religiosas poderiam esconder abusos contra crianças? Esses crimes chocam pela traição da confiança, e a lei está agindo. Neste artigo, vamos mostrar por que isso preocupa, o que a legislação prevê e como proteger os pequenos nesses ambientes.
O que a lei diz sobre esses crimes?
O artigo 217-A do Código Penal (estupro de vulnerável) pune abusos contra menores de 14 anos ou incapazes com 8 a 15 anos, agravado por relação de autoridade (artigo 61, II, “f”). O ECA (artigo 5º) protege crianças de violência, e o artigo 213 (estupro) se aplica a casos gerais.
Um caso que abalou fiéis
Em 2023, um monitor de uma escolinha religiosa em Belo Horizonte abusou de três crianças de 8 anos. Ele foi condenado a 18 anos (artigo 217-A), com pena aumentada por abuso de confiança. O caso levou a mais fiscalização em espaços religiosos.
Barreiras e avanços
O silêncio das vítimas e a influência de líderes dificultam denúncias. Em 2024, o STF decidiu que crimes em contextos religiosos infantis têm prioridade investigativa, e o Ministério da Educação exigiu capacitação de monitores.
Como proteger as crianças?
Fique atento a mudanças de comportamento e denuncie ao Disque 100. Um advogado especializado pode te ajudar a garantir justiça e segurança, usando a lei para punir os culpados.
Fé não encobre crime
Crianças merecem proteção, não abusos. Quer saber como a lei age nesses casos? Um profissional do Direito pode te orientar para agir com firmeza.