Duração do Auxílio Reclusão: Até Quando a Família Recebe?
Muitas famílias que dependem do auxílio-reclusão não sabem até quando poderão contar com esse benefício. A duração do auxílio varia de acordo com a idade dos dependentes e a situação do segurado preso.
Quando o benefício é encerrado?
O auxílio-reclusão pode ser encerrado por diversos motivos, entre eles:
- Libertação do segurado – o benefício só é pago enquanto ele estiver preso em regime fechado.
- Mudança para regime semiaberto – conforme o artigo 80 da Lei 8.213/1991, a saída do regime fechado cancela imediatamente o benefício.
- Óbito do segurado – caso o detento faleça, o auxílio pode ser transformado em pensão por morte, dependendo da situação da família.
- Idade dos dependentes – filhos perdem o benefício ao completar 21 anos, exceto se forem inválidos.
Como garantir a continuidade do benefício?
Para evitar suspensões indevidas, os dependentes devem manter a certidão de reclusão atualizada e apresentar os documentos exigidos pelo INSS periodicamente.
Conclusão
A duração do auxílio-reclusão não é vitalícia, e os dependentes devem estar atentos aos prazos e às regras. Caso haja dúvidas ou suspensão indevida, buscar um advogado pode ser essencial para assegurar a continuidade do benefício.
