Como a legislação brasileira combate o crime de stalking na era digital?

O termo “stalking” designa perseguição persistente e invasiva, uma prática que se agravou com o uso das tecnologias de comunicação. A Lei nº 14.132/2021 incluiu o art. 147-A no Código Penal, tipificando expressamente o crime de perseguição, com pena que pode chegar a 2 anos de reclusão, além de multa.

1. O que diz a lei
O crime de stalking, no Brasil, ocorre quando alguém persegue outra pessoa de forma reiterada, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, invadindo sua privacidade ou perturbando sua liberdade. Essa prática pode ser realizada tanto presencialmente quanto por meio de redes sociais e aplicativos de mensagens. Em casos de violência, uso de armas ou quando cometido contra crianças, mulheres, idosos ou pessoas vulneráveis, a pena pode ser aumentada.

2. Como a jurisprudência tem aplicado a nova lei
Desde sua aprovação, tribunais brasileiros têm concedido medidas protetivas para vítimas de perseguição e adotado posturas firmes para coibir comportamentos abusivos. Em exemplos recentes, juízes ordenaram bloqueios de perfis falsos e determinaram a proibição de contato entre o agressor e a vítima, mostrando a efetividade do novo dispositivo legal.

3. Exemplo prático
Imagine uma situação em que o ex-parceiro de uma pessoa insista em enviar mensagens ameaçadoras, criar contas falsas para espionar redes sociais e aparecer em locais que a vítima frequenta. Esse comportamento configura stalking, expondo a vítima a stress constante e risco de danos maiores. Agora, com a lei de perseguição, a vítima pode buscar ajuda e solicitar a aplicação de medidas urgentes, como o distanciamento obrigatório.

4. Considerações finais e convite ao diálogo
A tipificação do stalking oferece maior proteção para quem sofre qualquer tipo de assédio obsessivo, marcando um avanço significativo no ordenamento jurídico brasileiro. Se você se reconhece em uma situação de perseguição ou precisa se prevenir contra esse delito, é essencial procurar auxílio profissional.

Fique à vontade para relatar suas dúvidas e compartilhar experiências sobre stalking nos comentários, ajudando a conscientizar outras pessoas a respeito desse tema.