Direito Penal
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Direito e Política: Um Diálogo Necessário pela Perspectiva Teórica
Introdução Direito e política são duas áreas intimamente relacionadas, embora possuam objetivos distintos. A Teoria Geral do Direito (TGD) analisa…
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Como a legislação brasileira trata o crime de incêndio criminoso?
O incêndio criminoso é uma das formas mais graves de violência que pode causar danos irreparáveis à vida, propriedades e…
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Como a legislação brasileira trata o crime de abuso sexual de vulnerável?
O abuso sexual de vulnerável é uma das formas mais gravíssimas de violência que afetam indivíduos em situação de vulnerabilidade,…
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Como a legislação brasileira trata o crime de calúnia, difamação e injúria?
Os crimes de calúnia, difamação e injúria são condutas ilícitas que envolvem a propagação de informações falsas ou ofensivas sobre…
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Como a legislação brasileira trata o crime de incêndio criminoso?
O incêndio criminoso é uma das formas mais graves de violência que pode causar danos irreparáveis à vida, propriedades e…
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Como a legislação brasileira trata o crime de abuso sexual de vulnerável?
O abuso sexual de vulnerável é uma das formas mais gravíssimas de violência que afetam indivíduos em situação de vulnerabilidade,…
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Como a legislação brasileira trata o crime de homicídio?
O homicídio é um dos crimes mais graves e impactantes dentro do ordenamento jurídico brasileiro, envolvendo a morte intencional ou…
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Como a legislação brasileira trata o crime de extorsão digital?
A extorsão digital é uma forma moderna de extorsão que utiliza meios digitais, como internet e dispositivos eletrônicos, para ameaçar…
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Como a legislação brasileira trata o crime de corrupção eleitoral?
A corrupção eleitoral é uma das formas mais prejudiciais de manipulação democrática, envolvendo a utilização de recursos ilícitos para influenciar…
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Como a legislação brasileira trata o crime de roubo de identidade?
O roubo de identidade é uma das formas mais invasivas de crime digital, envolvendo a utilização indevida de informações pessoais…
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