Perguntas e Respostas
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Decisão Teratológica: entendendo o absurdo jurídico
A decisão teratológica é um termo jurídico utilizado para caracterizar decisões judiciais que sejam claramente absurdas, ilegais, incoerentes ou contrárias…
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Direito e Política: Um Diálogo Necessário pela Perspectiva Teórica
Introdução Direito e política são duas áreas intimamente relacionadas, embora possuam objetivos distintos. A Teoria Geral do Direito (TGD) analisa…
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Como o Princípio da Precaução Impacta a Saúde Pública e Ambiental
O Princípio da Precaução é uma ferramenta essencial para proteger tanto a saúde pública quanto o meio ambiente, especialmente em…
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A Importância de Planejar o Pedido de Tutela de Urgência nos Juizados Especiais
A tutela de urgência representa um dos instrumentos mais relevantes para salvaguardar direitos que correm risco de perecer durante o…
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A Abrangência do Agravo de Instrumento e as Tutelas Provisórias no CPC
A interposição do agravo de instrumento diante das decisões que versem sobre tutela provisória é a primeira hipótese prevista no…
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Como a responsabilidade civil se aplica em casos de danos causados por drones?
Os drones têm ganhado popularidade em diversas áreas, como fotografia, entregas, monitoramento ambiental e segurança. No entanto, seu uso inadequado…
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Como a responsabilidade civil se aplica em casos de danos causados por robótica doméstica?
A robótica doméstica tem revolucionado as tarefas domésticas, proporcionando maior eficiência e conforto aos usuários. No entanto, falhas ou mau…
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Como a responsabilidade civil se aplica em casos de danos por veículos elétricos?
Veículos elétricos têm ganhado popularidade devido à sua eficiência energética e menor impacto ambiental. No entanto, como qualquer outro veículo,…
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Como a responsabilidade civil se aplica em casos de danos por serviços de streaming?
Os serviços de streaming se tornaram uma parte essencial do entretenimento moderno, oferecendo acesso a uma vasta gama de conteúdos…
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Como a responsabilidade civil se aplica em casos de danos causados por pets em áreas públicas?
Os animais de estimação podem causar danos em áreas públicas, como mordidas, arranhões ou acidentes. Como a responsabilidade civil se…
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