Como a empresa pode agir ao suspeitar de fraude no atestado médico?
1. Cenário e Desconfiança
Quando o empregado apresenta atestados médicos frequentes ou com indícios de falsificação, a empresa pode ficar em dúvida sobre a legitimidade desses documentos. Fraudes podem gerar prejuízos e desequilíbrio na equipe de trabalho.
2. Passos para Verificação
- Contato com o Médico: A empresa pode ligar para o consultório ou hospital para confirmar a autenticidade do atestado (respeitando o sigilo de detalhes clínicos).
- Solicitação de Contraprova: Em alguns casos, pode ser solicitado exame ou avaliação em clínica conveniada, se houver previsão no regulamento interno.
3. Medidas Disciplinares
- Advertência ou Suspensão: Se houver evidências fortes de má-fé.
- Justa Causa: Em casos de fraude confirmada (improbidade), o art. 482 da CLT pode ser aplicado.
4. Cuidados e Limites Legais
- Preservar a Intimidade: Investigar com cautela, sem expor a privacidade do empregado.
- Prova Robusta: A demissão por justa causa exige comprovação inequívoca da falsidade ou dolo.
5. Conclusão
O combate a fraudes em atestados médicos protege a empresa e valoriza quem age de boa-fé. No entanto, é essencial conduzir qualquer apuração com cautela e respeito aos direitos do funcionário. Você já testemunhou uma situação dessas? Relate o que ocorreu!
