Direito do Trabalho

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Como o Princípio da Precaução Impacta a Saúde Pública e Ambiental

O Princípio da Precaução é uma ferramenta essencial para proteger tanto a saúde pública quanto o meio ambiente, especialmente em…
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Quais são os direitos dos trabalhadores em casos de danos psicológicos no ambiente de trabalho?

Os ambientes de trabalho modernos frequentemente envolvem pressões e estresses que podem levar a danos psicológicos aos trabalhadores, como burnout,…
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Quais são os direitos dos empregados que trabalham em ambientes de alta tecnologia, como laboratórios e centros de inovação?

1. Características dos Ambientes de Alta Tecnologia Ambientes de alta tecnologia, como laboratórios e centros de inovação, demandam condições de…
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Como a legislação trabalhista brasileira trata o trabalho em regime de teletrabalho durante a pandemia?

1. Contexto da Pandemia e Teletrabalho A pandemia de COVID-19 acelerou a adoção do teletrabalho no Brasil, forçando empresas a…
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Quais são os direitos dos empregados em contratos de trabalho temporário para eventos?

1. Conceito de Trabalho Temporário para Eventos O trabalho temporário para eventos envolve a contratação de profissionais para atuar em…
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Como a Justiça do Trabalho brasileira interpreta o trabalho realizado por meio de aplicativos de entrega?

1. Conceito de Trabalho por Aplicativos de Entrega O trabalho por meio de aplicativos de entrega envolve a contratação de…
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Como a legislação trabalhista brasileira trata o trabalho em regime de telepresença e quais são seus desafios?

1. Conceito de Telepresença A telepresença envolve o uso de tecnologias avançadas, como realidade virtual e aumentada, para permitir que…
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Quais são as obrigações do empregador ao contratar trabalhadores por meio de plataformas digitais (gig economy)?

1. Conceito de Gig Economy A gig economy refere-se a um mercado de trabalho caracterizado por contratações temporárias, autônomas ou…
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Quais são os direitos dos empregados em contratos de trabalho intermitente?

1. Conceito de Trabalho Intermitente Introduzido pela Reforma Trabalhista de 2017 (Lei nº 13.467/2017), o trabalho intermitente é uma modalidade…
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Como a Justiça do Trabalho brasileira trata o trabalho remoto em contratos de estágio?

1. Estágio e Trabalho Remoto O estágio é uma modalidade de aprendizagem que combina educação formal com experiência prática no…
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