BPC Loas e Pensão por Morte: É Possível Acumular Benefícios?
O acúmulo de benefícios previdenciários, como o BPC Loas e a pensão por morte, é uma questão sensível e frequentemente debatida. Em regra, a legislação não permite o recebimento simultâneo do BPC com outro benefício previdenciário, salvo exceções específicas.
Isso ocorre porque o BPC é um benefício assistencial destinado a pessoas em situação de extrema pobreza, enquanto a pensão por morte possui caráter contributivo. No entanto, há casos em que a Justiça já reconheceu a possibilidade de acúmulo quando os critérios de vulnerabilidade permanecem comprovados.
Em decisões recentes, tribunais têm analisado o princípio da dignidade da pessoa humana, permitindo o acúmulo em situações excepcionais. Assim, cada caso deve ser avaliado individualmente, com base nas condições financeiras e na documentação apresentada.
Se o INSS negar o benefício alegando incompatibilidade, a orientação é buscar suporte jurídico especializado, que pode avaliar a viabilidade de recurso ou ação judicial para garantir o direito.
