Trabalho insalubre: quais adicionais podem dobrar a sua remuneração?
Definição de insalubridade
O trabalho insalubre é aquele em que o empregado fica exposto a agentes físicos, químicos ou biológicos acima dos limites de tolerância, colocando em risco a sua saúde. As condições insalubres são classificadas em graus mínimo, médio ou máximo, segundo as Normas Regulamentadoras (NRs) do Ministério do Trabalho.
Adicional de insalubridade
O art. 192 da CLT estabelece que o adicional de insalubridade é calculado sobre o salário mínimo da região ou sobre outro piso, conforme entendimento jurisprudencial e negociações coletivas. Dependendo do grau, o percentual pode ser de 10%, 20% ou 40%. Em algumas categorias, porém, acordos coletivos podem estabelecer valores superiores, aumentando significativamente a remuneração.
Possíveis dúvidas
Muitos trabalhadores não sabem se têm direito ao adicional ou como calcular o valor. Por isso, é essencial analisar o laudo pericial que estabelece o grau de insalubridade das atividades exercidas. Se não houver esse laudo, o empregado pode solicitar uma perícia judicial em eventual ação trabalhista, a fim de comprovar a exposição aos agentes nocivos.
Exemplo prático
Imagine um pintor industrial que lida diariamente com solventes e tintas tóxicas. Caso esteja exposto sem a devida proteção por parte da empresa, ele pode requerer o adicional de insalubridade em grau máximo (40%), o que pode aumentar consideravelmente seu salário, dependendo do piso utilizado para o cálculo.
Como proteger seus direitos
Para verificar a legalidade do pagamento ou não do adicional, busque orientação especializada e informe-se sobre as NRs aplicáveis à sua função. Você já trabalhou em condição insalubre ou conhece alguém que tenha obtido o adicional? Comente abaixo e ajude outros colegas a entenderem melhor esse direito.
