Saúde Mental na Justiça do Trabalho: Como Garantir a Proteção Jurídica Contra Adoecimento no Ambiente Laboral?
A saúde mental no trabalho tornou-se um tema prioritário na Justiça do Trabalho. Entenda como assegurar sua proteção jurídica diante de riscos psicológicos no ambiente laboral.
Proteção jurídica da saúde mental
A CLT (artigo 157) e a Constituição Federal (artigo 7º, XXII) garantem ao trabalhador proteção integral à saúde física e mental. Empresas têm obrigação legal de prevenir situações que possam gerar transtornos psicológicos.
Recentemente, o TST determinou indenização expressiva a uma trabalhadora diagnosticada com síndrome de burnout devido às condições extenuantes do ambiente laboral.
Como agir em caso de adoecimento mental?
Busque atendimento médico especializado, documente claramente sua situação e, caso encontre resistência por parte da empresa, procure orientação jurídica especializada imediatamente.
