Quando o retorno de ex-funcionários a um cargo superior pode gerar questionamentos de equiparação salarial?
1. Recontratação de Ex-Funcionários
Empresas, às vezes, recontratam ex-colaboradores que retornam com mais experiência. A dúvida surge se a função atual difere da antiga ou se isso pode gerar equiparação com quem permaneceu.
2. Cargo Superior
- Nova Admissão: Se a empresa readmite o ex-funcionário num cargo acima do anterior, normalmente o salário é diferente (maior).
- Comparações Internas: Outros empregados podem pleitear equiparação se realizarem as mesmas funções do recontratado.
3. Critérios de Equiparação
- Mesma Localidade: O TST entende que deve ser o mesmo local de trabalho ou, ao menos, sem diferenças regionais significativas.
- Diferença de Tempo: Se o recontratado tiver mais formação ou for contratado para função distinta, há justificativa para salário maior.
4. Riscos
Funcionários que ficaram na empresa podem alegar que executam as mesmas tarefas do ex-funcionário recontratado, mas recebem menos. Caberá à empresa provar diferenças de atribuições ou produtividade.
5. Conclusão
A recontratação em cargo superior é legal, mas requer clareza quanto às atribuições para evitar pleitos de equiparação. Você acha que a experiência obtida fora justifica salário maior ao retornar? Comente.
