Qual o papel das ONGs no apoio a vítimas de violência sexual?
Você já pensou no quanto as ONGs ajudam quem sofreu violência sexual? Além da lei, essas organizações são um porto seguro para vítimas. Neste artigo, vamos explorar o papel delas, como complementam a legislação e por que podem ser o apoio que você ou alguém precisa.
O que a lei permite às ONGs?
A Lei nº 13.431/2017 reconhece o papel de organizações na proteção de vítimas, permitindo parcerias com o poder público. O artigo 7º da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) também prevê assistência psicossocial, muitas vezes oferecida por ONGs. Elas não substituem a Justiça, mas fortalecem o suporte.
Um exemplo inspirador
Em 2023, a ONG “Maria Maria”, no Rio, ajudou uma vítima de estupro a denunciar o crime e acessar atendimento médico pela Lei nº 12.845/2013. Com apoio psicológico, ela testemunhou, e o agressor foi condenado a 9 anos (artigo 213). A ONG fez a diferença.
Impacto e tendências
Relatórios de 2024 mostram que ONGs atenderam 40% mais vítimas após campanhas nacionais. O STF validou incentivos fiscais a essas entidades, reconhecendo seu papel essencial na rede de proteção.
Como as ONGs ajudam você?
Se você sofreu violência sexual, elas oferecem escuta, orientação e até encaminhamento jurídico. Um advogado especializado pode trabalhar com ONGs para garantir que seus direitos sejam plenamente exercidos.
Não enfrente isso sozinho
As ONGs são aliadas na luta por justiça. Quer saber como elas e a lei podem te apoiar? Um profissional do Direito pode te conectar a essa rede de ajuda.
