Qual é o valor do auxílio-reclusão e como ele é distribuído entre os dependentes?

O auxílio-reclusão é um benefício calculado com base no salário de contribuição do segurado preso, destinado exclusivamente aos seus dependentes. Para que o benefício seja concedido, o último salário do segurado deve estar dentro de um limite determinado pela legislação. Abaixo, esclarecemos o valor do benefício, as condições para recebê-lo e como ele é rateado entre os dependentes.

1. Qual é o Valor do Auxílio-Reclusão?

O valor do auxílio-reclusão corresponde a 100% do salário de contribuição do segurado, desde que o último salário recebido esteja dentro do limite previsto pela lei. Atualmente, esse limite é de R$1.319,18. Se o último salário do segurado ultrapassar esse valor, os dependentes não têm direito ao benefício.

2. Como o Auxílio-Reclusão é Dividido Entre os Dependentes?

O valor total do auxílio-reclusão é rateado igualmente entre todos os dependentes legais do segurado, como cônjuges, filhos ou pais. Essa divisão garante que todos os dependentes sejam contemplados com uma parte do benefício. Caso algum dos dependentes perca o direito à sua cota (por exemplo, ao atingir a maioridade no caso dos filhos), essa cota é redistribuída entre os demais dependentes.

3. O Que Acontece se Um Dependente Perder o Direito ao Benefício?

Se um dos dependentes deixar de ter direito ao auxílio-reclusão, a cota que ele recebia será redistribuída entre os dependentes remanescentes. Esse ajuste é feito automaticamente, garantindo que o valor total do benefício continue a ser aproveitado por aqueles que ainda têm direito a ele.

Quem Deve Solicitar o Benefício e Quais Documentos São Necessários?

Para solicitar o auxílio-reclusão, os dependentes devem comprovar a condição de dependência e a qualidade de segurado do encarcerado. Documentos como certidões de casamento, nascimento e comprovações de dependência financeira são necessários, além de comprovantes da situação de prisão do segurado.

Por Que é Importante Conhecer as Regras do Auxílio-Reclusão?

Compreender o valor e as condições do auxílio-reclusão é fundamental para que famílias de segurados presos saibam como contar com esse apoio financeiro. Compartilhe essa informação para ajudar outros dependentes a conhecerem seus direitos e a buscarem o auxílio adequado em momentos de necessidade.