Minha aposentadoria por invalidez pode ser revisada pelo INSS?
Sim, a aposentadoria por invalidez está sujeita a revisões periódicas pelo INSS para avaliar se a incapacidade que originou o benefício ainda persiste. Abaixo, explicamos como funcionam essas revisões, quais são as exceções e em quais casos o segurado pode perder o benefício.
1. Como Funciona a Revisão da Aposentadoria por Invalidez?
Para garantir que o segurado ainda está incapaz de exercer qualquer atividade profissional, o INSS realiza perícias médicas periódicas a cada dois anos. Durante a perícia, médicos especializados avaliam a condição de saúde do aposentado, verificando se a incapacidade persiste, foi atenuada ou agravada. Caso a incapacidade seja atenuada a ponto de permitir o retorno ao trabalho, o benefício pode ser suspenso.
2. Exceções à Obrigatoriedade da Perícia Médica
Nem todos os aposentados por invalidez precisam se submeter à perícia médica de dois em dois anos. De acordo com a Lei 13.457/17, existem exceções para pessoas que alcançam certas condições de idade e tempo de benefício. Veja os critérios:
- Aposentados com 55 anos ou mais: Estão isentos da perícia desde que tenham recebido o benefício por, no mínimo, 15 anos consecutivos.
- Aposentados com 60 anos ou mais: Estão automaticamente dispensados de novas perícias, independentemente do tempo em que recebem a aposentadoria.
3. E se o Segurado Não Puder Comparecer ao INSS?
Para segurados que estão em estado de saúde grave e que não conseguem se locomover até o local da perícia, há a possibilidade de solicitar que o exame seja realizado em casa ou no hospital. Nesse caso, um representante legal do segurado deve comparecer ao INSS munido de documentos médicos que comprovem a impossibilidade de deslocamento, além de informações necessárias para que o perito se dirija ao local.
4. Em Quais Casos o Benefício é Suspenso?
O INSS pode suspender a aposentadoria por invalidez caso o segurado recupere a capacidade de trabalhar ou, voluntariamente, retorne ao exercício de alguma atividade profissional. Portanto, é fundamental que o aposentado comunique ao INSS qualquer alteração em sua condição de saúde ou situação profissional para evitar problemas.
Importância de Acompanhar a Condição de Beneficiário
Entender as regras de revisão da aposentadoria por invalidez é essencial para evitar surpresas e estar preparado para as perícias do INSS. Se você ou alguém que conhece recebe esse benefício, compartilhe estas informações para que todos possam garantir seus direitos com segurança e clareza.
