Quais são os direitos dos empregados que retornam de licença médica após afastamento prolongado?
1. Retorno ao Trabalho Após Licença Médica
Após um período de afastamento por doença ou acidente, o empregado tem o direito de retornar ao seu posto de trabalho ou a outro de igual valor e condições, respeitando sua capacidade atual.
2. Direitos Garantidos
- Manutenção do Emprego: O empregado não pode ser demitido sem justa causa durante o período de estabilidade decorrente da doença.
- Adaptação de Funções: Se necessário, a empresa deve adaptar as funções do empregado para atender suas novas condições de saúde, conforme laudo médico.
- Continuidade de Benefícios: Manter todos os benefícios concedidos anteriormente, como plano de saúde, vale-transporte, entre outros.
3. Possibilidade de Reabilitação Profissional
Se o empregado não puder retornar às funções anteriores devido às sequelas da doença ou acidente, a empresa deve oferecer programas de reabilitação profissional para que ele possa exercer outras atividades compatíveis com sua nova condição.
4. Direitos em Caso de Incapacidade Permanente
Caso a incapacidade seja permanente e total, o empregado tem direito à aposentadoria por invalidez, recebida pelo INSS, e a todas as verbas rescisórias correspondentes ao término do contrato de trabalho.
5. Conclusão
Os direitos dos empregados que retornam de licença médica visam garantir a segurança e a continuidade do emprego, adaptando-se às novas condições de saúde do trabalhador e prevenindo discriminação ou demissão injusta. Você já presenciou ou vivenciou o retorno de um colega após licença médica? Como foi o processo de reintegração? Compartilhe sua experiência.
