Quais são os direitos dos empregados em casos de substituição por licença maternidade ou paternidade?
1. Direitos Durante a Licença Maternidade/Paternidade
- Estabilidade no Emprego: Empregadas gestantes têm direito à estabilidade de 5 meses após o parto, enquanto os pais têm direito à licença paternidade de 5 dias, podendo ser estendida conforme a convenção coletiva.
- Remuneração: Durante a licença, a empregada recebe o salário-maternidade pago pelo INSS. O pai recebe o salário-paternidade, também pago pelo INSS.
2. Substituição Temporária
- Substituto para Gestante: A empresa pode contratar temporariamente para substituir a funcionária em licença maternidade, respeitando a legislação que impede a redução do quadro de funcionários.
- Direitos do Substituto: Tem os mesmos direitos e deveres do cargo, garantindo a continuidade das atividades.
3. Reintegração após a Licença
Após o término da licença, a empregada deve ser reintegrada ao seu cargo ou a outro de igual ou superior nível hierárquico, com todas as vantagens e responsabilidades. A empresa não pode demitir a funcionária durante o período de estabilidade.
4. Rescisão Durante a Licença
Se a empresa demitir a empregada durante a licença maternidade, a demissão é nula, obrigando a reintegração e o pagamento das verbas rescisórias. Para o pai, a licença-paternidade não garante estabilidade, mas a demissão durante o período de licença pode ser considerada discriminatória.
5. Conclusão
Os direitos dos empregados em casos de substituição por licença maternidade ou paternidade garantem a proteção e a continuidade do vínculo empregatício, assegurando que gestantes e pais possam se ausentar temporariamente sem risco de demissão injusta. Você já presenciou ou vivenciou a substituição durante a licença maternidade/paternidade? Compartilhe sua experiência.
