Quais são os desafios de cumprir a cota de aprendizagem para adolescentes e jovens?
1. Conceito de Aprendizagem
Empresas de médio e grande porte devem contratar de 5% a 15% de aprendizes, conforme a Lei nº 10.097/2000. O aprendiz é um jovem entre 14 e 24 anos que estuda e trabalha, adquirindo formação técnico-profissional.
2. Dificuldades Encontradas
- Falta de Candidatos: Algumas regiões têm escassez de jovens com a escolaridade mínima ou interessados no programa.
- Infraestrutura para Treinamento: A empresa precisa ter condições de oferecer capacitação, seja interna ou em parceria com instituições formadoras.
- Acompanhamento: Garantir que o jovem cumpra a jornada de estudo e trabalho sem prejuízo de suas obrigações escolares.
3. Benefícios
- Formação de Novos Talentos: O aprendiz pode se desenvolver e, no futuro, ser efetivado.
- Cumprimento da Lei: Evita multas e ações civis públicas por descumprimento da cota.
- Responsabilidade Social: Contribui para inserir jovens no mercado, reduzindo taxas de desemprego juvenil.
4. Sanções pelo Descumprimento
A fiscalização do trabalho pode multar empresas que não cumprem a cota de aprendizagem. Além disso, o MPT (Ministério Público do Trabalho) pode propor TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) para regularizar a situação.
5. Conclusão
Cumprir a cota de aprendizagem exige planejamento e compromisso, mas traz benefícios sociais e empresariais ao mesmo tempo. Você acha que a lei é eficaz para inserir jovens no mercado? Deixe sua avaliação.
