Quais estratégias podem minimizar ações trabalhistas decorrentes de demissões coletivas?
1. Conceito de Demissão Coletiva
A dispensa em massa ocorre quando a empresa, por motivos de crise, reestruturação ou fechamento, rompe simultaneamente vários contratos de trabalho sem atribuir falta do empregado.
2. Negociação com o Sindicato
A jurisprudência recente do TST indica que, para demissões em massa, é recomendável a negociação prévia com o sindicato, buscando medidas compensatórias ou minimização de impactos, como:
- Plano de Demissão Voluntária (PDV)
- Extensão de Benefícios
- Recolocação Profissional
3. Critérios Objetivos
Definir critérios claros e não discriminatórios para escolha dos desligados (tempo de casa, setor em extinção, etc.) evita alegações de arbitrariedade ou preconceito.
4. Transparência Interna
Comunicar com antecedência, explicando razões e processos, ajuda a reduzir o sentimento de injustiça ou surpresa entre os funcionários.
5. Conclusão
Uma dispensa coletiva exige planejamento e diálogo. A omissão em negociar pode resultar em ações trabalhistas e até na suspensão judicial dos desligamentos. Você já presenciou alguma demissão em massa? Como a empresa tratou o assunto?
