Quais as peculiaridades da contratação de professores e profissionais de educação?
1. Legislação e Convenções
Professores têm regras específicas na CLT (arts. 317 a 323), mas também são regidos por convenções coletivas de sindicatos da categoria. Cada região ou tipo de instituição (privada, filantrópica) pode ter normas próprias.
2. Jornada e Intervalos
- Hora-Aula: A remuneração pode ser calculada por hora-aula, respeitando limites de carga semanal.
- Período de Descanso: Professores devem ter intervalos entre aulas e dias livres para atividades extraclasse (correção, planejamento).
3. Férias Coletivas
É comum que a instituição conceda férias coletivas aos professores durante o recesso escolar, ajustando datas com base no calendário letivo.
4. Contrato por Tempo Parcial
Alguns professores lecionam poucas aulas em diversas instituições. É fundamental que cada escola registre corretamente a carga horária para evitar duplicidade ou subnotificação de jornada.
5. Conclusão
A contratação de professores demanda atenção às regras específicas e às convenções coletivas, variáveis conforme a localidade. Você acha que as leis para educadores deveriam ser mais uniformes? Deixe sua visão.
