Posso Ser Penalizado pela Lei Seca em um Estacionamento Privado?

A fiscalização em estacionamentos privados depende de uma série de fatores, especialmente se o local é de acesso restrito ou aberto ao público.

Diferença entre privado e público

A Lei Seca pode ser aplicada em estacionamentos abertos ao público, como shoppings ou supermercados, pois são equiparados a vias públicas. Já em locais de acesso exclusivo, como garagens residenciais, a fiscalização não se aplica diretamente.

Riscos legais

Motoristas que deixam um estacionamento privado em estado de embriaguez e acessam a via pública podem ser penalizados imediatamente pela Lei Seca.

Exemplo prático

Um motorista foi autuado após sair embriagado de um estacionamento de supermercado. A penalidade foi válida, já que o local é considerado de acesso público.

Conclusão

Mesmo em espaços privados, dirigir alcoolizado é um risco. Se você foi penalizado em uma situação duvidosa, busque ajuda jurídica para avaliar seu caso.