Passo a Passo para Recorrer Caso o Auxílio Reclusão Seja Negado
A negativa do auxílio-reclusão é um problema comum enfrentado pelos dependentes do segurado preso. No entanto, é possível recorrer e reverter a decisão do INSS, garantindo que o benefício seja concedido corretamente.
Por que o auxílio-reclusão pode ser negado?
Os principais motivos para a negativa do benefício incluem:
- Falta de documentos necessários, como certidão de reclusão atualizada.
- Erro na análise do INSS, considerando rendimentos antigos para negar o auxílio.
- Perda da qualidade de segurado do preso, se ele ficou muito tempo sem contribuir para o INSS.
Passo a passo para recorrer
Se o benefício for negado, os dependentes devem seguir estas etapas:
- Solicitar a revisão do pedido pelo portal Meu INSS ou diretamente em uma agência.
- Se a revisão for negada, apresentar um recurso administrativo ao INSS, contestando a decisão.
- Caso o recurso também seja indeferido, ingressar com uma ação judicial para garantir o direito ao benefício.
Quanto tempo leva o processo de recurso?
A revisão administrativa pode levar alguns meses, e, se for necessário entrar com ação judicial, o tempo pode variar conforme a complexidade do caso.
Conclusão
A negativa do auxílio-reclusão não significa que o direito ao benefício foi perdido. Se houver erro na decisão do INSS, o recurso administrativo e a via judicial podem ser soluções para reverter a negativa.
