O que fazer quando há divergência sobre o regime de visita entre os responsáveis legais?
Divergências sobre o regime de visita podem surgir em situações de separação ou divórcio, onde os responsáveis legais disputam a melhor forma de garantir o convívio saudável entre a criança e o genitor não detentor da guarda. Essas divergências podem gerar estresse emocional para todas as partes envolvidas, especialmente para a criança, que é o foco principal das decisões judiciais.
Quando há desacordo sobre o regime de visita, o primeiro passo recomendado é buscar a mediação familiar, uma forma alternativa de resolução de conflitos que visa encontrar um consenso amigável entre as partes. A mediação permite que os responsáveis legais discutam suas preocupações e necessidades, com a ajuda de um mediador neutro, para estabelecer um acordo que beneficie o bem-estar da criança.
Caso a mediação não seja bem-sucedida, é necessário recorrer ao Judiciário para que um juiz determine o regime de visita mais adequado. O Código Civil, em seu artigo 1.589, orienta que a decisão deve sempre priorizar o melhor interesse da criança, levando em conta fatores como a rotina, a escolaridade, a saúde e o vínculo afetivo existente com cada genitor. O juiz analisará as evidências apresentadas e poderá solicitar pareceres de psicólogos ou assistentes sociais para embasar sua decisão.
Um exemplo prático é o de um casal divorciado onde o pai deseja visitas mais frequentes e flexíveis, enquanto a mãe prefere um regime mais estruturado devido à rotina intensa de trabalho. Ao levar o caso ao tribunal, o juiz avaliará o impacto das diferentes propostas na vida da criança, podendo determinar um regime de visitas que equilibre a presença do pai na vida do filho sem comprometer a estabilidade proporcionada pela mãe.
Resolver divergências sobre o regime de visita requer paciência, empatia e, muitas vezes, a intervenção de profissionais especializados para garantir que as decisões tomadas sejam justas e benéficas para a criança. Se você está enfrentando esse tipo de conflito, buscar a orientação de um advogado especializado em Direito de Família pode ajudar a navegar pelo processo legal e a encontrar soluções que respeitem os direitos de todos os envolvidos. Compartilhe suas experiências ou dúvidas nos comentários e contribua para um entendimento mais profundo sobre como lidar com divergências no regime de visita.
