Lei Seca e Teste do Bafômetro: Recusar é uma Boa Estratégia?

Uma das dúvidas mais comuns entre motoristas abordados em blitzes da Lei Seca é se recusar o teste do bafômetro pode ser uma estratégia válida. A resposta, no entanto, depende de entender as implicações legais dessa recusa.

O que diz a legislação?

De acordo com o artigo 165-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a recusa ao teste do bafômetro é considerada uma infração gravíssima. As penalidades incluem multa equivalente a 10 vezes o valor da infração gravíssima (R$ 2.934,70), suspensão da CNH por 12 meses e retenção do veículo, mesmo que não haja sinais visíveis de embriaguez.

Recusar é mesmo uma boa estratégia?

Recusar o bafômetro pode evitar que o motorista forneça uma prova direta de alcoolemia, mas não impede a aplicação de penalidades administrativas. Além disso, sinais visíveis de embriaguez, como fala arrastada ou dificuldade para se equilibrar, podem ser registrados pelos agentes de trânsito e usados como prova em eventual processo judicial.

Exemplo prático

Um motorista que recusa o bafômetro pode argumentar que não estava sob influência de álcool. No entanto, se houver outros elementos que indiquem embriaguez, como depoimentos de testemunhas, ele ainda poderá ser penalizado.

Reflexão

Recusar o teste pode ser uma decisão complicada e arriscada. O ideal é evitar dirigir após consumir qualquer quantidade de álcool. Caso tenha dúvidas sobre a legalidade de uma abordagem, procure orientação jurídica especializada.