Guarda compartilhada ou unilateral: qual a melhor opção para proteger o interesse da criança?
- Introdução
A guarda dos filhos é uma das maiores preocupações de pais que enfrentam a separação ou o divórcio. A decisão entre guarda compartilhada ou unilateral afeta diretamente o desenvolvimento e a estabilidade emocional das crianças. Por isso, é fundamental entender qual opção melhor atende aos interesses do menor, protegendo-o de conflitos que possam surgir no ambiente familiar. - O conceito de guarda compartilhada
A guarda compartilhada, regulamentada pela Lei nº 13.058/2014, é o regime em que ambos os pais dividem as responsabilidades e decisões importantes referentes à vida do filho. Nesse modelo, a criança pode ter sua rotina organizada entre as duas casas, e os genitores são estimulados a manter uma comunicação harmoniosa. Estudos indicam que, quando os pais colaboram, essa modalidade favorece o equilíbrio afetivo dos filhos. - Quando a guarda unilateral é aplicada
A guarda unilateral é concedida quando um dos pais tem melhores condições de exercer as funções parentais, ou quando o outro genitor não se mostra apto para participar ativamente da criação. O Código Civil (art. 1.583) determina que o melhor interesse da criança é o critério fundamental na escolha do tipo de guarda. Em algumas situações, como casos de violência doméstica ou abandono, a guarda unilateral pode ser a única forma de proteger efetivamente a criança. - Exemplo prático
Imagine um casal que se separou de forma amigável, mas um dos genitores mora em outra cidade e não tem disponibilidade de tempo para participar ativamente da rotina do filho. Nessa circunstância, a guarda unilateral pode ser concedida ao genitor que reside na mesma localidade da criança. Porém, se ambos têm boas condições e disponibilidade, a guarda compartilhada tende a ser a escolha mais benéfica, garantindo o convívio equilibrado. -
Considerações finais
Escolher entre guarda compartilhada ou unilateral é uma decisão que requer análise cuidadosa de cada caso. Conversar com um profissional especializado pode oferecer clareza sobre os direitos e deveres de cada genitor, além de reduzir conflitos e proteger as crianças. Já passou por essa situação ou conhece alguém que está enfrentando o desafio da guarda? Compartilhe suas reflexões ou experiências e ajude outras pessoas que podem estar passando pelo mesmo dilema.
