Em que ocasiões o TST aplica a teoria do “adestramento” na reversão de justa causa?

1. Conceito de “Adestramento”

Algumas decisões do Tribunal Superior do Trabalho mencionam a teoria do “adestramento”, segundo a qual o empregador deve adotar gradualmente as punições (advertência, suspensão) antes da justa causa, exceto em faltas gravíssimas.

2. Objetivo

Permitir que o empregado corrija a conduta e que a punição máxima (justa causa) seja uma última alternativa, garantindo proporcionalidade e boa-fé.

3. Casos Típicos

• Atrasos Reiterados: Aplicar advertências, suspensões, antes de rescindir por justa causa.
• Uso Indevido de Internet: Se a violação não for gravíssima, a empresa deve orientar e advertir, punindo progressivamente.

4. Exceções

Em atos de improbidade, roubo, agressão física ou sexual, o TST tende a considerar grave o bastante para justa causa imediata, sem “adestramento”.

5. Conclusão

A teoria do “adestramento” reforça a necessidade de pena progressiva na maioria das faltas. Você acredita que essa teoria reduz o número de demissões abruptas e diminui litígios? Opine.