É possível reverter uma acusação injusta de calúnia feita por um ex-sócio?

Reverter uma acusação injusta de calúnia feita por um ex-sócio requer a comprovação de que a imputação falsa de crime não procedia. O Código Penal (Art. 138) ampara a vítima, que pode apresentar provas contrárias e acionar a justiça para responsabilizar o acusador.

A jurisprudência brasileira reconhece que danos à reputação empresarial ou pessoal por acusações falsas geram direito à resposta penal e cível. Com uma boa estratégia jurídica, é possível limpar a imagem prejudicada e, se necessário, pleitear indenizações.

Artigos relacionados

Botão Voltar ao topo