Crimes Passionais: Quais São as Perspectivas Jurídicas e Psicológicas Consideradas nos Julgamentos?

Em crimes passionais, o Direito Penal analisa a presença de dolo, ciúme, ódio ou vingança. A psicologia forense avalia o estado mental do réu, sem que isso justifique o crime, mas contribuindo para a compreensão do contexto.

Por exemplo, um indivíduo que mata o parceiro por ciúmes não terá isenção de pena. A Justiça considera as circunstâncias, mas mantém o foco na responsabilidade individual e na proteção da vítima, demonstrando que o “crime passional” não justifica a violência.