Crimes de Ódio: Como a Justiça Penal Está Reagindo a Casos de Racismo, Homofobia e Xenofobia?

Os crimes de ódio, como racismo (Lei nº 7.716/1989) e a recente criminalização da homofobia equiparada ao racismo pelo STF, têm recebido tratamento mais rigoroso. A Justiça Penal intensifica a punição e estimula denúncias, reconhecendo que tais delitos violam direitos fundamentais.

Com isso, a resposta jurídica envolve penas maiores, conscientização social e julgamentos mais céleres. Por exemplo, insultos racistas dirigidos a um torcedor em estádio podem levar a condenação criminal, reforçando a ideia de que a sociedade não tolera mais esse tipo de conduta.