Crimes Contra Crianças e Adolescentes: Quais Inovações na Lei Ajudam a Proteger os Vulneráveis?
A proteção a crianças e adolescentes é fortalecida pelo ECA e por dispositivos do Código Penal que agravam penas para crimes sexuais, maus-tratos e exploração de menores. Leis recentes ampliam prazos prescricionais e facilitam a coleta de provas, garantindo maior eficácia na punição.
Por exemplo, a identificação precoce de sinais de abuso na escola e a capacitação de professores para denunciar casos resultam em investigações mais ágeis. Essa evolução legislativa garante que a infância seja preservada e respeitada.
