Como recorrer à Justiça do Trabalho sem gastar muito e proteger seus direitos?
Gratuidade da Justiça
O acesso à Justiça do Trabalho é mais simples e pode ser gratuito para trabalhadores que não tenham condições financeiras de arcar com as custas processuais. A Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017) trouxe algumas mudanças, mas a gratuidade permanece assegurada para quem comprova insuficiência de recursos.
Como iniciar uma reclamação trabalhista
Para ingressar com uma ação na Justiça do Trabalho, é comum o trabalhador procurar um advogado ou até mesmo o sindicato da categoria, que pode oferecer apoio. É importante reunir provas como contracheques, registros de ponto e testemunhas para fortalecer os argumentos apresentados ao juiz.
Custas e honorários
Ainda que a pessoa consiga a gratuidade de justiça, em algumas situações específicas pode haver a necessidade de arcar com honorários de sucumbência, se perder a ação integral ou parcialmente. Porém, cada caso é analisado individualmente, e muitas vezes a probabilidade de êxito se eleva com uma boa estrutura de provas.
Exemplo prático
Imagine um trabalhador que enfrenta atrasos salariais constantes e decide buscar seus direitos. Ao procurar um advogado e comprovar que recebe menos de um certo patamar mensal, obtém a gratuidade, ficando isento das custas iniciais. Isso permite que ele leve o caso aos Tribunais mesmo sem ter recursos para tal.
Segurança para agir
Não deixe de reivindicar seus direitos por medo de custos judiciais. Consulte um profissional que possa avaliar suas condições econômicas e oriente sobre a melhor forma de seguir. Já pensou em acionar a Justiça do Trabalho ou conhece alguém que precise tomar essa decisão? Compartilhe sua experiência nos comentários e ajude outras pessoas a se sentirem mais confiantes.
