Como o empregador deve lidar com a recusa do empregado em retornar ao trabalho presencial?
1. Cenário Pós-Pandemia
Com a popularização do home office, muitas empresas passaram a chamar seus funcionários de volta ao trabalho presencial. Porém, nem todos se sentem confortáveis em retornar, alegando cuidados de saúde, comodidade ou adaptações familiares.
2. Análise do Contrato de Trabalho
- Cláusula de Local de Trabalho: Se o contrato ou acordo coletivo prevê trabalho presencial, o empregado deve acatar, salvo se houver uma justificativa legal.
- Teletrabalho Acordado: Se o teletrabalho estiver formalmente pactuado como definitivo, a empresa precisará negociar a mudança novamente.
3. Justificativas de Recusa
- Risco de Saúde: A recusa pode ter amparo em laudos médicos ou em condições pessoais de maior vulnerabilidade (ex.: imunodeprimidos).
- Falta de Estrutura: Se a empresa não garante segurança e higiene adequadas, pode haver risco para o trabalhador.
4. Medidas do Empregador
- Diálogo e Negociação: Compreender as razões do colaborador e oferecer alternativas, como escalas híbridas ou horários flexíveis.
- Avaliação Legal: Se a recusa for considerada infundada e injustificada, podem ser tomadas medidas disciplinares proporcionais.
5. Conclusão
Voltar ao presencial é um direito do empregador, mas requer sensibilidade para entender cada caso e evitar conflitos. Você acha que o modelo híbrido se tornará o padrão? Opine nos comentários!
