Como o Direito Penal Combate a Violência Psicológica e Quais Provas São Aceitas?
A violência psicológica, cada vez mais reconhecida, é punida quando há ofensas, ameaças e tortura psicológica. Embora o Código Penal e leis especiais não descrevam amplamente o tema, a jurisprudência evolui para admitir provas diversas, como mensagens, áudios e testemunhos.
Por exemplo, um parceiro que humilha a vítima constantemente e envia mensagens ameaçadoras pode ser condenado. Ao reconhecer o impacto da violência moral, a lei sinaliza que a agressão não se limita ao âmbito físico.
