Como lidar com o empregado que se recusa a cumprir normas de saúde e segurança?
1. Responsabilidade Compartilhada
A CLT prevê que o empregador deve fornecer condições seguras e o empregado, por sua vez, tem a obrigação de seguir as normas e usar adequadamente equipamentos de proteção (art. 158 da CLT).
2. Possíveis Razões de Recusa
- Desconforto: Alguns EPIs podem ser incômodos ou mal ajustados.
- Falta de Conscientização: O empregado pode não perceber o risco e subestimar a importância das normas.
3. Medidas do Empregador
- Orientação e Treinamento: Explicar os riscos, oferecer cursos de segurança do trabalho.
- Advertência Progressiva: Caso a recusa persista, aplicar advertência, suspensão e, em último caso, justa causa.
- Diálogo: Entender a razão da recusa e buscar soluções (por exemplo, trocar o EPI por um modelo mais confortável).
4. Riscos de Não Ação
Se a empresa for omissa, acidentes podem ocorrer, gerando indenizações e ações regressivas do INSS. Além disso, o empregado pode alegar desconhecimento das normas se não houver registro de treinamentos.
5. Conclusão
Cumprir normas de saúde e segurança é uma via de mão dupla. O empregador deve fornecer condições e fiscalizar, enquanto o empregado deve ser responsável e cooperar. Já testemunhou recusa reiterada? Como foi resolvido?
