Como identificar estelionato emocional e quais são suas implicações penais?
O estelionato emocional, também chamado de “golpe sentimental”, ocorre quando alguém manipula os sentimentos de outra pessoa para obter vantagens — geralmente financeiras. Embora não seja um tipo penal autônomo, a conduta pode ser enquadrada em estelionato (art. 171 do Código Penal) quando há fraude, indução ao erro e prejuízo para a vítima.
1. Características do estelionato emocional
Envolve exploração da confiança, afetividade ou fragilidade emocional da vítima. O golpista costuma criar um vínculo romântico ou de amizade, apresentando falsas histórias, identidades ou situações de urgência financeira para obter vantagens. A vítima, acreditando na boa-fé, realiza transferências de dinheiro ou arca com despesas que não lhe caberiam.
2. Elementos necessários para a configuração
Para que a conduta seja considerada estelionato, é preciso haver:
- Dolo do agente em enganar a vítima;
- Artifício ou ardil para iludir;
- Vantagem ilícita para o golpista;
- Prejuízo financeiro ou material para a vítima.
3. Exemplo prático
Uma pessoa conhece alguém em um aplicativo de relacionamento que a convence de estar passando por problemas de saúde ou dificuldades extremas. Após trocas de mensagens e demonstrações de afeto, a vítima faz vários depósitos, só descobrindo depois que tudo era mentira. Nesse cenário, caso o autor seja identificado, poderá responder por estelionato.
4. Consequências para o golpista
A pena para o estelionato é de 1 a 5 anos de reclusão e multa, podendo ser aumentada se o delito ocorrer em meio eletrônico ou se a vítima for idosa. Além do aspecto penal, a vítima pode buscar reparação de danos na esfera cível para tentar reaver o valor perdido.
5. Considerações finais e convite ao diálogo
O estelionato emocional muitas vezes deixa marcas psicológicas profundas na vítima, além dos prejuízos financeiros. É importante estar atento aos sinais de manipulação e, se houver indícios de golpe, procurar ajuda jurídica e denunciar.
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