Como identificar e denunciar o assédio moral no ambiente de trabalho?

O que caracteriza o assédio moral

O assédio moral ocorre quando o trabalhador é submetido a situações repetitivas de humilhação, constrangimento ou desrespeito que afetam sua dignidade no ambiente profissional. Esse problema não se limita a ofensas diretas: atitudes sutis, como isolamento social, atribuição injusta de tarefas e pressão psicológica excessiva, também podem configurar assédio.

Legislação e responsabilidade

Embora não exista um artigo específico na CLT que trate exclusivamente do assédio moral, o ordenamento jurídico brasileiro, com base na Constituição Federal e em decisões trabalhistas, reconhece esse tipo de conduta como ilícita. Além disso, o art. 483 da CLT pode ser aplicado para fundamentar a rescisão indireta, caso o trabalhador prove que o empregador ou seus representantes cometeram atos abusivos.

Decisões recentes

Os tribunais vêm dando cada vez mais atenção aos casos de assédio moral. Em recentes julgados, empresas foram condenadas a pagar indenizações vultosas por ambientes de trabalho tóxicos, com perseguições constantes e sobrecarga deliberada de tarefas. Isso reforça a importância de os empregadores adotarem políticas de prevenção e combate a práticas abusivas.

Exemplo prático

Imagine um trabalhador que, após um conflito pontual, passa a ser excluído de reuniões e sofre críticas constantes do chefe na frente de toda a equipe. Além do dano emocional, esse profissional pode ter sua carreira prejudicada pela falta de acesso a informações relevantes. Nesse contexto, existem fundamentos para caracterizar o assédio e buscar reparação na Justiça.

Como denunciar

Se você identificar indícios de assédio moral, o primeiro passo é reunir provas, como e-mails, testemunhos e registros de conversas. Em seguida, busque apoio de um profissional capacitado. Situações de assédio podem causar muito desconforto, mas não hesite em procurar orientação. Já passou por algo parecido ou tem dúvidas? Compartilhe nos comentários para ajudar quem também enfrenta esse desafio.