- Quando a Reintegração é Cabível
- Estabilidade Provisória: Gestante, acidentário, cipeiro, dirigente sindical etc.
- Dispensa Discriminatória: Funcionários demitidos por motivo de raça, orientação sexual, doença grave, entre outros.
- Nulidade da Demissão: Ausência de procedimento correto ou não observância de normas coletivas.
- Procedimento na Justiça do Trabalho
O empregado entra com reclamação trabalhista requerendo a anulação da dispensa e sua reintegração ao emprego. Em casos urgentes, pode-se pedir liminar para voltar ao trabalho de imediato.
- Decisão Judicial e Efeitos
- Retorno ao Cargo: O funcionário é readmitido e mantém os mesmos benefícios e condições contratuais.
- Salários e Direitos Retroativos: A empresa pode ser condenada a pagar o período em que o empregado ficou afastado.
- Riscos para o Empregador
- Condenação Financeira: Pagamento de salários vencidos e vincendos, além de possíveis danos morais.
- Dano à Imagem: Exposição negativa caso se trate de conduta discriminatória ou ilegal.
- Conclusão e Recomendações
Para evitar reintegrações judiciais, a empresa deve cumprir rigorosamente a lei ao dispensar funcionários com estabilidade ou em situações especiais. Você já presenciou algum caso de reintegração? Conte como foi a experiência!
