Como Funciona a Responsabilização Penal de Dirigentes de Grandes Empresas por Crimes Econômicos?

A responsabilização penal de dirigentes empresariais por crimes econômicos, como fraude e sonegação, é baseada na comprovação de que o executivo agiu com dolo ou omitiu-se dolosamente em relação às práticas ilegais. O Código Penal e leis específicas, como a Lei de Crimes contra a Ordem Tributária (Lei nº 8.137/1990), estabelecem penas severas.

A responsabilização demanda provas robustas, rastreamento de operações financeiras e cooperação internacional. Por exemplo, um diretor financeiro que autorize pagamentos fraudulentos para obter licitações pode enfrentar reclusão, multas e restrições de direitos, garantindo que o “colarinho branco” não fique impune.