Como a Lei Seca Impacta Motoristas de Veículos com Carteira de Habilitação Provisória?
Motoristas com carteira de habilitação provisória (CHP) estão sujeitos à tolerância zero sob a Lei Seca, com penalidades mais severas devido à condição especial de sua habilitação.
Regras específicas
- Perda da CHP: Qualquer infração gravíssima, como a penalidade da Lei Seca, pode levar à cassação da carteira provisória.
- Obrigatoriedade de reinício: Motoristas penalizados devem reiniciar o processo de habilitação.
Exemplo prático
Um motorista com CHP foi autuado na Lei Seca e perdeu o direito de obter a habilitação definitiva, precisando começar o processo de formação do zero.
Conclusão
Motoristas com CHP devem ser extremamente cautelosos ao dirigir. Caso enfrente penalidades, procure orientação jurídica para minimizar os impactos.
