Como a jurisprudência atual tem visto o dano existencial nas relações de emprego?
1. Definição de Dano Existencial
Dano existencial ocorre quando o trabalho, exercido de forma excessiva ou sem respeito às pausas e ao convívio familiar e social, prejudica gravemente a vida pessoal do empregado. Diferencia-se do dano moral tradicional por focar na frustração de projetos de vida.
2. Exemplo Prático
Um empregado que labora jornadas extenuantes, sem folgas, sem férias e sem possibilidade de atividades sociais ou familiares, pode alegar que teve sua vida pessoal inviabilizada, o que caracteriza dano existencial.
3. Entendimento dos Tribunais
- Reconhecimento do Dano: Para que a Justiça conceda indenização, é preciso prova de jornada excessiva ou práticas que impeçam o empregado de usufruir sua vida fora do trabalho.
- Dificuldade de Comprovação: É mais complexo do que o dano moral tradicional, pois se exige demonstração de prejuízos ao desenvolvimento pessoal.
4. Cuidados do Empregador
- Limites de Jornada: Controlar horas extras, conceder férias e descansos legais.
- Equilíbrio Trabalho e Lazer: Incentivar pausas, apoiar atividades de bem-estar.
- Política de Bem-Estar: Programas internos de qualidade de vida podem prevenir tais reclamações.
5. Conclusão
O dano existencial ganhou espaço nos últimos anos, reforçando a proteção à vida pessoal e familiar do trabalhador. Você acredita que essa figura jurídica ajuda a coibir jornadas abusivas? Comente!
