Como a empresa deve agir para prevenir assédio moral e evitar processos judiciais?
Assédio moral se caracteriza pela exposição de um trabalhador a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções. A prática pode envolver perseguições sistemáticas, cobranças abusivas, isolamento ou desqualificação profissional, afetando profundamente a saúde psíquica do empregado.
2. Riscos para a empresa
Os prejuízos causados pelo assédio moral vão além das questões jurídicas. Além de ter que arcar com indenizações, a empresa pode sofrer desgaste de imagem, queda de produtividade e desmotivação generalizada de seus colaboradores. Do ponto de vista legal, o artigo 932 do Código Civil estabelece que o empregador responde pelos atos de seus empregados no exercício do trabalho. Isso reforça a necessidade de cautela e implementação de práticas preventivas.
3. Políticas de prevenção
Para evitar ações judiciais e manter um ambiente harmônico, é crucial criar políticas internas de combate ao assédio moral. Isso inclui:
- Canais de denúncia: Garantir que o empregado possa relatar ocorrências de forma segura e anônima.
- Treinamentos e palestras: Conscientizar gestores e equipes sobre o que caracteriza assédio moral e como evitá-lo.
- Regulamentos internos claros: Estabelecer diretrizes comportamentais, prevendo penalidades para eventuais transgressões.
Um exemplo ilustrativo é a adoção de treinamentos periódicos, onde profissionais especializados explicam em linguagem simples os limites do que é considerado cobrança profissional e o que já extrapola para a ofensa.
4. Decisões judiciais emblemáticas
O TST tem reconhecido responsabilidade objetiva da empresa em alguns casos, especialmente quando a organização não dispõe de mecanismos de prevenção ao assédio. A tendência jurisprudencial mostra que a omissão ou negligência no cuidado com a saúde mental dos colaboradores é fator determinante para a condenação.
5. Conclusão
Investir em prevenção não é apenas uma obrigação legal, mas uma atitude estratégica para a empresa que busca longevidade e crescimento sustentável. Além de reduzir riscos de processos, políticas claras de prevenção ao assédio moral fortalecem a confiança da equipe. Se você deseja um ambiente de trabalho saudável e livre de conflitos, considere buscar uma consultoria jurídica especializada para estruturar essas medidas.
