Direito do Consumidor
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Como a responsabilidade civil se aplica em casos de danos por obras de infraestrutura urbana?
As obras de infraestrutura urbana, como construção de estradas, pontes, sistemas de abastecimento de água e esgoto, são essenciais para…
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Como a responsabilidade civil se aplica em casos de danos por instalações de energia solar?
A energia solar tem se destacado como uma alternativa sustentável e eficiente para a geração de energia elétrica, contribuindo para…
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Como a responsabilidade civil se aplica em casos de danos por bioetanol?
O bioetanol é uma alternativa energética renovável utilizada como combustível em veículos e na produção de energia. Apesar de seus…
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Quais são os direitos do consumidor em casos de atrasos em obras de imóveis comprados na planta?
O atraso na entrega de imóveis comprados na planta pode causar prejuízos significativos aos consumidores. Quais são os direitos nesses…
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Quais são os direitos do consumidor em serviços de saúde estética?
Os serviços de saúde estética, como cirurgias plásticas e procedimentos não invasivos, podem gerar conflitos em casos de resultados insatisfatórios…
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Como a responsabilidade civil se aplica em casos de danos causados por veículos autônomos?
Os veículos autônomos representam uma inovação tecnológica, mas falhas em seu funcionamento podem gerar acidentes e prejuízos. Como a responsabilidade…
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Como a responsabilidade civil se aplica em casos de danos por falhas em festas e eventos particulares?
Falhas na organização de festas e eventos particulares, como casamentos e formaturas, podem causar prejuízos emocionais e financeiros aos contratantes.…
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Quais são os direitos do consumidor em cursos de ensino a distância (EAD)?
Os cursos de ensino a distância (EAD) têm ganhado popularidade, mas problemas como falta de suporte ou materiais inadequados podem…
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Como a responsabilidade civil se aplica em casos de danos causados por academias de ginástica?
Academias de ginástica têm o dever de garantir segurança em seus espaços e equipamentos. Falhas podem causar lesões e prejuízos…
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Quais são os direitos do consumidor em compras realizadas por assinatura?
Serviços por assinatura, como streaming, clubes de livros e caixas de produtos, são populares, mas podem gerar conflitos em casos…
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