Direito do Consumidor
-
Como a responsabilidade civil se aplica em casos de danos causados por pets em áreas públicas?
Os animais de estimação podem causar danos em áreas públicas, como mordidas, arranhões ou acidentes. Como a responsabilidade civil se…
Leia mais » -
Quais são os direitos do consumidor em contratos de previdência privada?
A previdência privada é uma opção para complementar a aposentadoria, mas contratos mal redigidos ou alterações unilaterais podem gerar prejuízos.…
Leia mais » -
Quais são os direitos do consumidor em pacotes de viagem?
A aquisição de pacotes de viagem é uma prática comum, mas falhas no cumprimento dos serviços podem causar frustração e…
Leia mais » -
Quais são os direitos dos consumidores em estacionamentos privados?
Os estacionamentos privados são amplamente utilizados, mas a responsabilidade em casos de furtos, danos ou cobranças indevidas ainda gera dúvidas.…
Leia mais » -
Como a responsabilidade civil se aplica em casos de danos por aplicativos de transporte?
Os aplicativos de transporte, como Uber e 99, facilitaram o deslocamento urbano, mas também geraram novos desafios jurídicos, especialmente em…
Leia mais » -
Como a responsabilidade civil se aplica em casos de danos por falhas em eventos corporativos?
Eventos corporativos, como conferências, workshops e feiras, são comuns no ambiente empresarial, mas falhas na organização ou execução podem gerar…
Leia mais » -
Quais são os direitos dos consumidores em contratos de academias de ginástica?
Os contratos de academias de ginástica estão sujeitos às normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC), assegurando direitos relacionados…
Leia mais » -
Como a responsabilidade civil se aplica em casos de danos causados por propagandas enganosas?
A propaganda enganosa é uma prática que pode induzir consumidores ao erro, gerando prejuízos financeiros, morais e até mesmo à…
Leia mais » -
Quais são os direitos do consumidor em casos de cobrança indevida?
Cobranças indevidas são uma prática comum que pode prejudicar financeiramente e emocionalmente os consumidores. O Código de Defesa do Consumidor…
Leia mais » -
Quais são os direitos dos consumidores em contratos de financiamento imobiliário?
Os contratos de financiamento imobiliário são instrumentos financeiros que permitem aos consumidores adquirir imóveis por meio de crédito concedido por…
Leia mais »
