Direito de Família
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Guarda alternada: em que situações essa modalidade de convivência faz sentido?
A guarda alternada é um regime de convivência em que a criança ou adolescente passa períodos similares com cada genitor,…
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Quem pode ajuizar ação de investigação de paternidade e quais documentos são necessários?
A ação de investigação de paternidade é uma ferramenta jurídica essencial para assegurar o direito do filho ao reconhecimento paterno,…
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Quais as implicações legais de manter dupla paternidade registrada em cartório?
A possibilidade de manter dupla paternidade registrada em cartório é cada vez mais reconhecida no Brasil, principalmente em razão do…
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Convivência familiar: o que fazer quando um parente impede o acesso da criança a outros familiares?
A convivência familiar saudável é essencial para o desenvolvimento emocional e social das crianças. Contudo, em algumas situações, pode haver…
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Filiação biológica versus filiação socioafetiva: como escolher o melhor caminho legal?
A escolha entre filiação biológica e filiação socioafetiva é uma decisão que pode impactar profundamente a vida de uma criança…
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Planejamento sucessório: como proteger os direitos dos filhos de diferentes relacionamentos?
O planejamento sucessório é uma ferramenta essencial para garantir que os bens e direitos de uma pessoa sejam distribuídos conforme…
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Guarda e convivência em casos de violência doméstica: quais medidas são tomadas para a proteção da criança?
A violência doméstica é uma realidade dolorosa que afeta inúmeras famílias, comprometendo não apenas a integridade física e emocional dos…
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Quais critérios o juiz avalia ao decidir sobre a guarda de filhos menores?
A decisão sobre a guarda de filhos menores é uma das mais delicadas no Direito de Família, exigindo do juiz…
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Como resolver conflitos entre padrastos, madrastas e filhos de relacionamentos anteriores?
Os relacionamentos familiares modernos frequentemente envolvem padrastos, madrastas e filhos de relacionamentos anteriores, o que pode gerar conflitos e desafios…
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Quais os limites legais da investigação de maternidade e paternidade pós-óbito?
A investigação de maternidade e paternidade após o óbito de um dos progenitores é um tema sensível e complexo no…
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