Direito de Família
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Quais as consequências de se recusar a fazer o teste de paternidade no Brasil?
A recusa em realizar o teste de paternidade costuma gerar inúmeras dúvidas e inseguranças, tanto para o suposto genitor quanto…
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Alimentos gravídicos: por que esse tipo de pensão é fundamental para gestantes?
Introdução Os alimentos gravídicos são um recurso legal importante para garantir a proteção da mulher e do bebê durante a…
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Quais os impactos jurídicos de não registrar o filho no prazo legal?
Introdução O registro de nascimento é o primeiro passo para o exercício de direitos fundamentais de qualquer cidadão. Quando uma…
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Guarda compartilhada ou unilateral: qual a melhor opção para proteger o interesse da criança?
Introdução A guarda dos filhos é uma das maiores preocupações de pais que enfrentam a separação ou o divórcio. A…
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Quais os direitos dos irmãos na divisão de bens e herança?
A relação entre irmãos pode se tornar um ponto sensível na divisão de bens e herança, especialmente em situações de…
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Adoção internacional: quais os procedimentos e cuidados antes de iniciar o processo?
A adoção internacional é uma possibilidade para pessoas ou casais que desejam formar ou ampliar a família, acolhendo crianças ou…
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Como funciona o reconhecimento de união estável nos casos de relações homoafetivas?
O reconhecimento da união estável em relações homoafetivas é uma conquista significativa para a igualdade de direitos no Brasil. Com…
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Pais divorciados: como equilibrar as responsabilidades de cada um perante os filhos?
O divórcio pode ser uma experiência desafiadora, especialmente quando há filhos envolvidos. Além do término do relacionamento conjugal, surgem decisões…
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Existe idade mínima ou máxima para ser adotante no Brasil?
A adoção é um ato de amor e responsabilidade, mas é também um procedimento cercado por normas legais que visam…
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Como lidar com a alienação parental e quais as penalidades previstas em lei?
A alienação parental ocorre quando um dos genitores, ou até outros familiares, induz ou influencia a criança a repudiar o…
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