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O Poder Judiciário Brasileiro: Uma Visão Detalhada do Relatório Justiça em Números 2024
Em sua 21ª edição, o Relatório Justiça em Números 2024 (ano-base 2023) apresenta os principais dados do Poder Judiciário brasileiro,…
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Demandas Mais Recorrentes Segundo as Classes e os Assuntos no Poder Judiciário Brasileiro
A análise das demandas mais recorrentes no Poder Judiciário brasileiro em 2023 revela um panorama detalhado das classes e assuntos…
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Tempos de Tramitação dos Processos no Poder Judiciário Brasileiro: Análise Detalhada e Atualização 2023
Os tempos de tramitação dos processos no Poder Judiciário brasileiro são essenciais para avaliar a eficiência e a eficácia da…
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Uso da “Teimosinha” para Executar Dívidas: Legalidade e Implicações
A prática conhecida como “teimosinha”, utilizada na execução de dívidas, está sendo cada vez mais debatida nos tribunais brasileiros. Este…
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MPMG Integra Ação com Atlético-MG e Bahia para Alertar Sobre Aquecimento Global
Em uma ação inovadora, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) se uniu aos clubes de futebol Atlético Mineiro e…
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Feriados de 2025 no Brasil: Planeje Seu Ano com Antecedência
O ano de 2025 trará diversas oportunidades para descanso e celebração com um total de oito feriados prolongados. Esses feriados…
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Proposta de Porte de Arma para Advogados em Defesa Pessoal
A Câmara dos Deputados está analisando o Projeto de Lei 1754/11, de autoria do deputado Ronaldo Benedet (PMDB-SC), que visa…
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Porte de Armas no Brasil: Regras Atuais
Desde o início do governo do presidente Jair Bolsonaro, em 2019, o porte e a posse de armas foram facilitados…
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Fiador e Avalista: Compreenda as Diferenças entre Essas Formas de Garantia
Ao solicitar um empréstimo, financiar um bem ou alugar um imóvel, é comum encontrar os termos “fiança” e “aval”. Esses…
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20 Direitos dos Consumidores que Você Deve Conhecer
Você está ciente de todos os direitos que a lei concede ao consumidor? Veja abaixo uma lista essencial para garantir…
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