O auxílio-reclusão é frequentemente negado pelo INSS, o que leva muitos dependentes a buscarem a ajuda de advogados especializados para garantir o direito ao benefício.
Quais são os principais desafios enfrentados pelos advogados?
Entre os principais problemas enfrentados pelos dependentes e seus advogados na solicitação do auxílio-reclusão estão:
- Interpretação errada do critério de baixa renda pelo INSS.
- Negativa indevida devido a falhas na documentação.
- Atraso excessivo na análise do pedido.
Quais estratégias jurídicas podem ser utilizadas?
Os advogados podem adotar diversas abordagens para garantir a concessão do benefício, incluindo:
- Recurso administrativo, caso a negativa do INSS tenha sido baseada em erro na análise.
- Mandado de segurança, se o INSS estiver demorando muito para processar o pedido.
- Ação judicial para reconhecimento do direito, caso todas as tentativas administrativas falhem.
Qual a importância do advogado especializado?
O auxílio-reclusão possui requisitos específicos, e muitos pedidos são negados por falta de conhecimento técnico sobre a legislação previdenciária. Ter um advogado experiente aumenta consideravelmente as chances de sucesso no pedido do benefício.
Conclusão
Diante das dificuldades impostas pelo INSS, a atuação de advogados especializados pode ser fundamental para garantir que os dependentes do segurado preso recebam o auxílio-reclusão ao qual têm direito.