Nem todos os dependentes do segurado preso têm condições financeiras para contratar um advogado. Nesses casos, a Defensoria Pública pode ser uma alternativa para garantir o benefício sem custos.
O que é a Defensoria Pública?
A Defensoria Pública é um órgão que presta assistência jurídica gratuita a pessoas de baixa renda, incluindo aqueles que precisam recorrer ao INSS para solicitar benefícios previdenciários.
Como a Defensoria pode ajudar no pedido do auxílio-reclusão?
Os defensores públicos podem auxiliar os dependentes do segurado preso em diversas frentes, como:
- Orientação sobre a documentação necessária para o pedido.
- Recurso administrativo em caso de negativa do INSS.
- Ação judicial, caso seja necessário contestar a decisão na Justiça.
Quem pode ter acesso à Defensoria Pública?
O serviço é destinado a pessoas sem condições financeiras de arcar com as despesas de um advogado particular.
Conclusão
A Defensoria Pública pode ser uma grande aliada para dependentes que precisam do auxílio-reclusão, mas enfrentam dificuldades financeiras para buscar assistência jurídica.